O filósofo inglês John Locke (1632-1704) construiu uma teoria político-social da propriedade que é, até hoje, uma das referências principais sobre o tema. Afirma ele: “A natureza fixou bem a medida da propriedade pela extensão do trabalho do homem e conveniências da vida.
Nenhum trabalho do homem podia tudo dominar ou de tudo apropriar-se. [...] Assim o trabalho, no começo (das sociedades humanas), proporcionou o direito à propriedade sempre que qualquer pessoa achou conveniente empregá-lo sobre o que era comum.”
(LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 48; 45; 52)
Em consonância com essa concepção de propriedade do filósofo, é correto afirmar que:
01) o direito à propriedade é, prioritariamente, fruto do trabalho.
02) o direito à propriedade é fundado naquele que primeiro se apossou do bem (terra, animais etc).
04) o fato de os recursos naturais serem comuns a todos os homens gera um impedimento à propriedade individual.
08) o trabalho individualiza o que era propriedade comum, pois agrega algo particular ao bem.
16) o trabalho antecede a propriedade do bem e não o contrário.
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Resolução:
01)Correta
02) Incorreta, o direito está relacionado com o trabalho, não importando se foi o primeiro, ou não, a se apossar da terra.
04) Incorreta, o fato dos recursos naturais serem comuns não impede de alguém todo aquilo como particular.
08) Correta
16) Correta
Somatória: 25 (01 + 08 + 16)
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Edson